O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICAMossoró/RN
Prazo de propostas encerrado em 13/10/2026, 09:00.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 08241754010450-1-000024/2026
- Número da compra
- 27
- Processo
- 00611137000008/2026-61
- Publicado em
- 05/10/2026
- Abertura das propostas
- 06/10/2026, 08:00 (há 8 dias)
- Encerramento das propostas
- 13/10/2026, 09:00 (há 16 horas)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Informações complementares
A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo das vias aéreas, especialmente cânulas de traqueostomia com cânula interna e filtro para traqueostomia adulto, necessários à manutenção da assistência aos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM. A contratação decorre do fracasso dos itens 06, 07, 08, 09 e 11 do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 00611137.000001/2026-40, conforme Relatório dos Itens Fracassados constante dos autos. Considerando que os referidos itens não foram adjudicados no procedimento licitatório, permanece a necessidade de aquisição dos materiais para assegurar o abastecimento da unidade hospitalar e a continuidade dos serviços de saúde, evitando eventual desabastecimento de materiais essenciais ao atendimento dos pacientes. A contratação será realizada mediante Dispensa Eletrônica, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.
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Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (5)
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Edital e anexos
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