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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OBRAS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS… — Inexigibilidade em Santa Maria/RN · MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Licitário

Início
Licitações
Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
01612438000193-1-000012/2026

HomologadaInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OBRAS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL (AEE) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

MUNICIPIO DE SANTA MARIASanta Maria/RN

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 01612438000193-1-000012/2026
Número da compra: 8
Processo: 1513
Publicado em: 10/08/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Saúde fiscal do órgão

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 01.612.438/0001-93
Unidade compradora: Prefeitura
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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