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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola, destinados à execução do programa municipal CNH social, instituído pela lei municipal nº 729/2026, contemplando primeira habilitação, adição e mudança de categoria da carteira nacional de habilitação – CNH, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Município de Pedro Velho· MUNICIPIO DE PEDRO VELHO Pedro Velho/RN

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 3.521.656,00homologado R$ 3.304.000,00
7 itens · 7 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
Sem nota CAPAG publicada

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 89 assinado com Centro de Formação de Condutores 101 Canguaretama (CNPJ 57.993.801/0001-12) por R$ 3.304.000,00 em 13/09/2026.

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publicado 15/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens7

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “A”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.600 SERVIÇOSR$ 882,80R$ 529.680,00
2Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “B”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.600 SERVIÇOSR$ 1.000,96R$ 600.576,00
3Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “A” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.600 SERVIÇOSR$ 1.087,00R$ 652.200,00
4Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “B” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.600 SERVIÇOSR$ 1.087,00R$ 652.200,00
5Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “C”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.200 SERVIÇOSR$ 1.087,00R$ 217.400,00
6Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “D”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.600 SERVIÇOSR$ 1.087,00R$ 652.200,00
7Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “E”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.200 SERVIÇOSR$ 1.087,00R$ 217.400,00

Edital e anexos2

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Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 7 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

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Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola, destinados à execução do programa municipal CNH social, instituído pela lei municipal nº 729/2026, contemplando primeira habilitação, adição e mudança de categoria da carteira nacional de habilitação – CNH, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 3.521.656,00homologado R$ 3.304.000,00

Histórico5

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 15/09/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 7 itens, 1 fornecedor
  5. Contrato assinado com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 101 CANGUARETAMAR$ 3.304.000,00 · vigência até 14/09/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 89 assinado com Centro de Formação de Condutores 101 Canguaretama (CNPJ 57.993.801/0001-12) por R$ 3.304.000,00 em 13/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 2 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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