[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção de versões digitais em PDF acessível e ePUB, dos documentos “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental” e “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais do Ensino Fundamental”, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

08241747000577-1-000015/2026

Número da compra

020260703633

Processo

020260703633

Publicado em

09/10/2026

Abertura das propostas

13/10/2026, 08:00 (em 4 horas)

Encerramento das propostas

16/10/2026, 08:00 (em 3 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Itens (8)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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