Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

Ficha da licitação

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

08182313000110-1-000069/2026

Número da compra

4

Processo

70

Publicado em

30/07/2026

Abertura das propostas

03/08/2026, 09:00 (em 4 dias)

Encerramento das propostas

24/08/2026, 13:00 (em 25 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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