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  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho. A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência.

Município de Coronel Ezequiel· PrefeituraCoronel Ezequiel/RN

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 39.461,65homologado R$ 33.700,00
8 itens · 8 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 94 assinado com R. F. da Silva (CNPJ 24.505.516/0001-56) por R$ 33.700,00 em 09/09/2026.

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Itens8

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Elaboração e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, incluindo levantamento dos perigos, identificação e avaliação dos riscos ocupacionais, Inventário de Riscos, Plano de Ação e orientações para implementação das medidas preventivas.9 UNDR$ 1.043,33R$ 9.389,97
2Elaboração e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, considerando os riscos ocupacionais identificados, definição dos exames ocupacionais e acompanhamento das ações de saúde ocupacional.9 UNDR$ 1.043,33R$ 9.389,97
3Elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, conforme as diretrizes aplicáveis da NR-32, incluindo análise das atividades, medidas preventivas, procedimentos e orientações aos trabalhadores.6 UNDR$ 716,67R$ 4.300,02
4Elaboração do Plano de Prevenção/Proteção Radiológica, para unidade que disponha de aparelhos radiológicos, contemplando avaliação das condições existentes e medidas de proteção aplicáveis1 UNDR$ 1.783,33R$ 1.783,33
5Elaboração e organização das Fichas de Controle e Entrega de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, considerando as atividades, riscos e EPIs aplicáveis a cada unidade de saúde.9 UNDR$ 131,67R$ 1.185,03
6Realização de treinamentos e capacitações em Saúde e Segurança do Trabalho para os servidores das unidades de saúde, contemplando os riscos inerentes às atividades, medidas preventivas, utilização de EPI/EPC, acidentes com materiais perfurocortantes, riscos biológicos e demais orientações pertinentes à NR-32.9 UNDR$ 570,00R$ 5.130,00
7Elaboração do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, contemplando identificação, classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta e destinação dos resíduos, conforme características das unidades abrangidas.1 UNDR$ 4.683,33R$ 4.683,33
8Assessoria Técnica Geral para Atendimento ao TAC, incluindo análise das exigências, orientação técnica, organização das evidências, acompanhamento das providências, emissão de relatórios e suporte técnico necessário à comprovação das medidas adotadas pelo Município.1 UNDR$ 3.600,00R$ 3.600,00

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Coronel Ezequiel/RN (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho. A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 39.461,65homologado R$ 33.700,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Coronel Ezequiel/RN

Histórico5

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 14/09/2026
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 14/09/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Contrato assinado com R. F. DA SILVAR$ 33.700,00 · vigência até 31/12/2026
  5. Homologada: 8 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 94 assinado com R. F. da Silva (CNPJ 24.505.516/0001-56) por R$ 33.700,00 em 09/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 2 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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