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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.

Município de Bento Fernandes· PrefeituraBento Fernandes/RN

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 268.357,20homologado R$ 268.357,20
10 itens · 10 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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publicado 23/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Abacaxi de 1º, tipo perola, in natura, tamanho grande, pesando de 1kg a 1,5kg apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte e consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; sem ferimentos ou defeitos. de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA150 KGR$ 6,88R$ 1.032,00
2ABÓBORA "IN NATURA"_ Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Fornecimento por Kg.30 KGR$ 5,93R$ 177,90
3Açúcar refinado, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2%, rotulada de acordo com a legislação vigente; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Embalagem de 1kg.200 KGR$ 5,02R$ 1.004,00
4Adoçante dietético artificial líquido A base de sacarina. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no ministério da saúde. Prazo de validade superior a 10 meses. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78). Embalagem com 100ml.10 FrR$ 10,58R$ 105,80
5AMIDO DE MILHO, com aroma natural de baunilha ou chocolate, enriquecido com vitaminas e minerais, sabor tradicional data de fabricação. a embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de registro. o produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. resolução CNNPA nº12, de 1978. embalagem 500g.300 UNDR$ 8,54R$ 2.562,00
6Alface de 1ª qualidade, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA50 UNDR$ 3,52R$ 176,00
7Alho Nacional Extra de 1ª qualidade, sem ressecamento, dentes integro, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, cabeças de tamanho médio a grande, de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.50 KGR$ 38,40R$ 1.920,00
8Arroz Branco agulhinha tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.300 KGR$ 5,56R$ 1.668,00
9Arroz integral tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.50 KGR$ 7,46R$ 373,00
10Arroz parbolizado tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.300 KGR$ 5,96R$ 1.788,00

Edital e anexos1

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Preço homologado por item
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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Bento Fernandes/RN (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.
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Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Bento Fernandes/RN

Histórico3

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/07/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 10 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 22/07/2026 (10 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 07/11/2026.
O que precisa para participar?
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