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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via Top Down Consultoria
  • Fonte: PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.

Município de Baraúna· PrefeituraBaraúna/RN

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 22.000,00homologado R$ 22.000,00
2 itens · 2 serviços
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via Top Down Consultoria
Ver o portal no edital
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 174 assinado com Lindemberg da Silva Bezerra 00999068482 (CNPJ 14.935.157/0001-13) por R$ 22.000,00 em 19/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 28/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 021 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

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publicado 27/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Sem preço homologado comparável para estes 2 itens

O órgão já comprou Serviços Terceirizados 1× (R$ 22 mil estimados)

Valor estimado R$ 22.000,00

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Serviços especializados em apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução do Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituído pela Lei Federal nº 14.399/2022, Ciclo 2, em favor do Município de Baraúna/RN, compreendendo, entre outras atividades previstas na proposta e no cronograma de serviços. a. Elaboração de editais e respectivas minutas; orientação quanto ao lançamento e divulgação dos editais; acompanhamento do período de inscrições dos agentes culturais; avaliação de propostas; emissão de pareceres; análise de recursos; preparação de portarias; auxílio na elaboração dos Termos de Execução Cultural e respectivos extratos, bem como demais atividades técnicas relacionadas à execução da política cultural.2 Mês R$ 5.000,00R$ 10.000,00
2Serviços especializados de capacitação em formação e mobilização na área cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei Federal nº 14.399/2022, Ciclo 2, direcionados aos agentes culturais e à administração municipal. a. Capacitação para elaboração de portfólio cultural, organização curricular e reunião de comprovações culturais; interpretação de editais; elaboração de propostas; orientações quanto à execução e prestação de contas; capacitação administrativa sobre prestação de contas na plataforma Transferegov; formação de pareceristas; atualização de plataformas virtuais culturais; elaboração de projetos, captação de recursos e linguagens artísticas em artes cênicas e economia criativa.3 Mês R$ 4.000,00R$ 12.000,00

Edital e anexos1

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  • TERMO+INEX_00012 páginas · 792 KB · no PNCP desde 27/10/2026Outros

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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 2 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

21fornecedores

distintos em 24 compras com resultado do órgão

Como compra

26%com disputa

39 licitações · última em 27/10/2026

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Baraúna
Quem mais vence em Município de BaraúnaItensValor
62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA18R$ 105 mil
D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA10R$ 471 mil
EFATA SOLUCOES LTDA10R$ 275 mil
21 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA (18 itens).
  • Como este comprador compra: 39 licitações no PNCP, 26% com disputa, R$ 8,9 mi estimados, última em 27/10/2026.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 28/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Baraúna/RN (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 22.000,00homologado R$ 22.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Baraúna/RN

Histórico4

  1. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaTERMO+INEX_0001
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 2 itens, 1 fornecedor
  4. Contrato 174 assinadoLINDEMBERG DA SILVA BEZERRA 00999068482 · vigência até 19/10/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 174 assinado com Lindemberg da Silva Bezerra 00999068482 (CNPJ 14.935.157/0001-13) por R$ 22.000,00 em 19/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 2 itens. O órgão já comprou Serviços Terceirizados 1× (R$ 22 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Baraúna?
21 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA (18 itens). Depois: D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (10 itens) e EFATA SOLUCOES LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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