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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Realização de procedimento cirúrgico em José da Penha/RN

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO)	1 SERVIÇO	R$ 22.000,00	R$ 22.000,00

Edital e anexos7

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TERMO DE REFERÊNCIA16 páginas · 874 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DAS TRÊS PESQUISA DE PREÇOS2 páginas · 493 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA2 páginas · 318 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
ETP5 páginas · 440 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
PARECER JURÍDICO9 páginas · 295 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
JUSTIFICATIVA AUSENCIA DE PUBLICIDADE2 páginas · 493 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
Termo de Homologaçãono Licitário desde 08/09/2026Outros

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Preço homologado por item	Mediana	Amostras
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Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO), incluindo todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, conforme indicação médica e condições estabelecidas pela Administração.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 22.000,00homologado R$ 22.000,00
Nº de controle PNCP: 12652881000104-1-000036/2026
Nº da compra: 03090002
Processo: 03090002/2026
Publicado em: 08/09/2026, 10:53
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
CNPJ do órgão: 12.652.881/0001-04
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico9

08/09/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 08/09/2026
08/09/2026
Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
08/09/2026
Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
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Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
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Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
08/09/2026
Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
08/09/2026
Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
08/09/2026, 10:53
Publicada no PNCP
04/09/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 04/09/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 7 arquivos: Edital, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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