HomologadaDispensa
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAssú/RN
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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