Aviso publicadoDispensaBenefício ME/EPP

Aquisição por dispensa eletrônica para aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, destinado ao apoio às atividades administrativas da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), visando à adequação das instalações às normas internas de segurança. A contratação deverá observar as especificações do Termo de Referência, incluindo os requisitos de fornecimento, transporte, montagem e instalação, conforme aplicável.

COMANDO DA MARINHANatal/RN

Propostas até 26/10/2026, 08:00 — em 7 dias.

Valor total estimado: R$ 48.977,83

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-013860/2026
Número da compra: 79
Processo: 63397.001235/2026-70
Publicado em: 19/10/2026
Abertura das propostas: 20/10/2026, 08:00 (em 12 horas)
Encerramento das propostas: 26/10/2026, 08:00 (em 7 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, destinado ao apoio às atividades administrativas da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 88/2026 e seus anexos. O valor total estimado da contratação é de R$ 48.977,83 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações e condições exigidas para o objeto. Os fornecedores interessados deverão observar as disposições do Aviso de Contratação Direta, do Termo de Referência e da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e as normas regulamentares pertinentes à Dispensa Eletrônica. A proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento do objeto, incluindo tributos, transporte, mobilização, descarga, montagem e instalação, conforme as responsabilidades e condições definidas no Termo de Referência. A apresentação de proposta implica ciência das condições estabelecidas nos documentos da contratação, não sendo admitida a alegação posterior de desconhecimento de suas exigências. A participação no procedimento, o envio de propostas e lances, quando aplicável, a análise de aceitabilidade e a habilitação dos fornecedores observarão os prazos, horários e procedimentos informados no sistema eletrônico e no Aviso de Contratação Direta. O fornecimento deverá atender às condições de entrega, recebimento, garantia e demais obrigações previstas no Termo de Referência. Os interessados deverão consultar integralmente os documentos da contratação antes de apresentar suas propostas.

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Quanto COMANDO DA MARINHA compra de Material de Escritório e Expediente

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R$ 49.392.616,09 em valor estimado · última em 16/10/2026

Quem mais venceu em COMANDO DA MARINHA

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Módulo Habitacional aplicação: escritório, características adicionais: conforme projeto, cor: verde uva, material: chapa de aço, revestimento: isolamento térmico e acústico, área total: 90,27 Aquisição de 01 (um) módulo pré-fabricado novo, tipo escritório, com lavabo interno, dimensões e características construtivas conforme especificações do Termo de Referência nº 88/2026.CATMAT/CATSER 625664	1 Unidade	R$ 48.977,83	R$ 48.977,83

Edital e anexos

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