Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Realizar o fornecimento de aparelhos em Canguaretama/RN — Dispensa nº 30/2025

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Itens2

2 materiais

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	APARELHO DE AR CONDICIONADO - 9.000 BTUS - Com tecnologia “inverter”, Wi-Fi, Frio, 220 V, baixo ruído, classificação energética "A" do INMETRO ou similar,	15 UND	R$ 3.597,50	R$ 53.962,50
2	APARELHO DE AR CONDICIONADO - 12.000 BTUS - Com tecnologia “inverter”, Wi-Fi, Frio, 220 V, baixo ruído, classificação energética "A" do INMETRO ou similar,	2 UND	R$ 4.250,00	R$ 8.500,00

Edital e anexos7

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06+-+2025.06.30+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+DISPENSA+-+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinado+2-28 páginas · 539 KB · no Licitário desde 21/08/2026TR
20+-+2025.07.21+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+-+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinadono Licitário desde 21/08/2026Outros
2025.07.22+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+30-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+L+43-2025+-+CM+CANGUARETAMAno Licitário desde 21/08/2026Outros
2025.07.22+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+30-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+L+43-2025+-+CM+CANGUARETAMAno Licitário desde 21/08/2026Outros
2025.07.22+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+30-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+L+43-2025+-+CM+CANGUARETAMAno Licitário desde 21/08/2026Outros
21+-+2025.07.21+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinadono Licitário desde 21/08/2026Outros
22+-+2025.07.21+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+AR+CONDICIONADO+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinadono Licitário desde 21/08/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Canguaretama/RN (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 62.462,50homologado R$ 61.560,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Canguaretama/RN
Nº de controle PNCP: 11932993000156-1-000050/2025
Nº da compra: 30
Processo: 17070001
Publicado em: 21/08/2026, 19:13
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL
CNPJ do órgão: 11.932.993/0001-56
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico9

21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026
Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026, 19:13
Publicada no PNCP
21/07/2025
Homologada: 2 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 21/07/2025 (2 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 09/11/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 7 arquivos: Termo de Referência, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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