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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da empresa E Santana de Souza Produções, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial do grupo AFROJAZZ, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, no evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro· TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJRio de Janeiro/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 12.500,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 2026/2786 (NAD 2026/5997) assinado com E Santana de Souza Produções (CNPJ 13.997.292/0001-20) por R$ 12.500,00 em 08/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026
AtençãoInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 11/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Compras.gov.br

Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais (UNIDADE): mediana R$ 5.900,00 (90 homologações, 33 fornecedores, por código CATMAT/CATSER)

Valor estimado R$ 12.500,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Como é
Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Compras.gov.br e avisa na hora, com o prazo já calculado.

O Compras.gov.br pede captcha até na área pública, e o Licitário não passa por captcha. Com a extensão, as mensagens que aparecem na aba que você abriu no portal chegam aqui e viram aviso.

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisCATMAT/CATSER 126101 UNIDADER$ 12.500,00R$ 12.500,00

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • DFD.pdfno PNCP desde 11/11/2026DFD
  • Decisao do Presidente .pdf2 páginas · 177 KB · no PNCP desde 11/11/2026Outros
  • Requisicao de Servico.pdfno PNCP desde 11/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 33 fornecedores · última em 11/2026

Quem vence aqui

31fornecedores

distintos em 29 compras com resultado do órgão

Como compra

24%com disputa

103 licitações · última em 11/11/2026

Mercado local

8vencedores

Eventos e Cultura, Rio de Janeiro, 24 meses · 98% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais (UNIDADE)CATMAT/CATSER90 homologações · 33 fornecedores · por código CATMAT/CATSERR$ 5.900,00
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroItensValor
GILSON RENNER DE MORAIS COMERCIAL LTDA4R$ 2 mil
DATEN TECNOLOGIA LTDA2R$ 6,3 mi
RS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA2R$ 145 mil
31 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é GILSON RENNER DE MORAIS COMERCIAL LTDA (4 itens).
  • Como este comprador compra: 103 licitações no PNCP, 24% com disputa, R$ 441,6 mi estimados, última em 11/11/2026.
  • Em Rio de Janeiro, Eventos e Cultura: 8 licitações com disputa em 24 meses, 8 vencedores distintos, 98% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rio de Janeiro (RJ) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da empresa E Santana de Souza Produções, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial do grupo AFROJAZZ, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, no evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 12.500,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rio de Janeiro (RJ)
Informações complementares do órgão

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da empresa E Santana de Souza Produções, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial do grupo AFROJAZZ, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, no evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ

Histórico5

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosRequisicao de Servico.pdf
  2. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDFD.pdf
  3. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDecisao do Presidente .pdf
  4. Publicada no PNCP
  5. Contrato 2026/2786 (NAD 2026/5997) assinadoE SANTANA DE SOUZA PRODUCOES · vigência até 30/12/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 2026/2786 (NAD 2026/5997) assinado com E Santana de Souza Produções (CNPJ 13.997.292/0001-20) por R$ 12.500,00 em 08/11/2026.
Onde é a disputa?
No Compras.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais (UNIDADE): R$ 5.900,00 (90 homologações · 33 fornecedores · por código CATMAT/CATSER).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro?
31 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é GILSON RENNER DE MORAIS COMERCIAL LTDA (4 itens). Depois: DATEN TECNOLOGIA LTDA (2 itens) e RS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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