[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITISão João de Meriti/RJ
Propostas até 21/09/2026, 17:00 — em 4 dias.
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A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 29138336000105-1-000044/2026
- Número da compra
- 002/2026 SMCT - Pareceristas
- Processo
- 8874/2026
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 14:45 (há 4 horas)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 17:00 (em 4 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São João de Meriti/RJ
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI compra de Eventos e Cultura
2 licitações
R$ 8.947,76 em valor estimado · última em 26/08/2026
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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