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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Município de Macaé· PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJMacaé/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.070.937,55homologado R$ 1.070.937,55
10 itens · 10 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contrato nº Contrato nº SEMED-100/2026 assinado com Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Sana (CNPJ 17.159.842/0001-93) por R$ 1.070.937,55 em 25/08/2026.

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Fruta apresentação: natural, tipo: abacate breda2.634 QuilogramaR$ 8,69R$ 22.889,46
2Legume In Natura tipo: abóbora moranga80 QuilogramaR$ 5,89R$ 471,20
3Legume In Natura tipo: mandioca / aipim7.870 QuilogramaR$ 5,05R$ 39.743,50
4Verdura In Natura tipo: alface lisa200 QuilogramaR$ 13,72R$ 2.744,00
5Verdura In Natura tipo: alface crespa1.124 QuilogramaR$ 17,83R$ 20.040,92
6Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água50.810 QuilogramaR$ 7,35R$ 373.453,50
7Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana2.401 QuilogramaR$ 80,63R$ 193.592,63
8Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca43.156 QuilogramaR$ 8,50R$ 366.826,00
9Legume In Natura tipo: batata doce1.120 QuilogramaR$ 6,31R$ 7.067,20
10Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha250 QuilogramaR$ 36,96R$ 9.240,00

Edital e anexos1

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Macaé/RJ (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 1.070.937,55homologado R$ 1.070.937,55
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Macaé/RJ
Informações complementares do órgão

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Histórico4

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 09/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 10 itens, 1 fornecedor
  4. Contrato assinado com ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANAR$ 1.070.937,55 · vigência até 26/08/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Contrato nº SEMED-100/2026 assinado com Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Sana (CNPJ 17.159.842/0001-93) por R$ 1.070.937,55 em 25/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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