HomologadaInexigibilidade
Tornamos público que, com base no artigo 74, inciso V da Lei Federal n.º 14.133/2021, estamos locando o imóvel situado à Praia do Pontal s/n°, Barra de Macaé, Macaé/RJ, de propriedade do ICM - IATE CLUBE DE MACAÉ, para as instalações da Sede da Secretaria Executiva de Defesa Civil..
MUNICIPIO DE MACAEMacaé/RJ
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 29115474000160-1-000435/2026
- Número da compra
- 429
- Processo
- SEI n.º 016990/2025
- Publicado em
- 22/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Itens (1)
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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