HomologadaInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 de novembro de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASDuque de Caxias/RJ

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado: R$ 5.000,00
Valor homologado: R$ 5.000,00

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 29138328000150-1-000096/2026
Número da compra: 69
Processo: 038/000310/2026
Publicado em: 14/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Duque de Caxias/RJ

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS compra de Educação e Treinamento

4 licitações

R$ 128.612,18 em valor estimado · última em 01/09/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

1.CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA2 vitórias
2.AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES…1 vitória
3.1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Curso profissionalizante Curso profissionalizanteCATMAT/CATSER 15431	1 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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