Aquisição de consumíveis e acessórios compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020, destinados ao Centro Cirúrgico da DPMO do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026.
MINISTERIO DA EDUCACAORio de Janeiro/RJ
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
- Valor total estimado
- R$ 53.060,00
- Valor homologado
- R$ 53.060,00
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 00394445000101-1-000262/2026
- Número da compra
- 180
- Processo
- 23119.002256.2026-77
- Publicado em
- 14/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Informações complementares
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de consumíveis e acessórios específicos, compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020 existentes no Centro Cirúrgico do Instituto Benjamin Constant. A inviabilidade de competição decorre da exclusividade da empresa Mediphacos Indústrias Médicas S/A, CNPJ nº 21.998.885/0001-30, na comercialização e distribuição dos produtos, conforme declaração de exclusividade emitida pela Fecomércio/MG, válida até 04/02/2027. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo de 10 dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026, referente ao Processo Administrativo nº 23119.002256.2026-77. Valor total da contratação: R$ 53.060,00. Os materiais são indispensáveis à continuidade dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos e das atividades assistenciais e acadêmicas realizadas pelo IBC.
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Quanto MINISTERIO DA EDUCACAO compra de Saúde e Medicamentos
5 licitações
R$ 156.503,43 em valor estimado · última em 08/10/2026
Quem mais venceu em MINISTERIO DA EDUCACAO
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| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ facoemulsificação, material*: aço inoxidável, tipo ponta: ponta reta, tamanho: 20 g, esterilidade*: esterilizável Ponteira de ultrassom 20G standard, 30 graus, para incisão de 2,8 mm, modelo OPT113206, compatível com Facoemulsificador Pulsar IICATMAT/CATSER 450003 | 10 Unidade | R$ 670,00 | R$ 6.700,00 |
| 2 | Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ irrigação e aspiração, material*: aço inoxidável, tipo ponta: ponta angulada, tamanho: 20 g, componente adicional: c/ luva de silicone, esterilidade*: esterilizável Ponteira para irrigação e aspiração curva, modelo PIAC, compatível com Facoemulsificador Regency 2020CATMAT/CATSER 450009 | 10 Unidade | R$ 1.700,00 | R$ 17.000,00 |
| 3 | Mangueira material: silicone, comprimento: 7,50, características adicionais: transparente, autoclavável, diâmetro externo: 1/4 Conjunto de mangueiras de irrigação e aspiração autoclavável, modelo OPT117004, compatível com Facoemulsificador Pulsar IICATMAT/CATSER 420658 | 5 Unidade | R$ 2.900,00 | R$ 14.500,00 |
| 4 | Luva Uso Oftalmológico material*: silicone, tamanho: 20 g, aplicação*: p/ ponteira, esterilidade: esterilizável Luva de silicone para ponteira 20G, incisão de 2,8 mm, modelo OPT113308, compatível com Facoemulsificador Pulsar IICATMAT/CATSER 450016 | 30 Unidade | R$ 110,00 | R$ 3.300,00 |
| 5 | Luva Uso Oftalmológico material*: silicone, tamanho: 20 g, aplicação*: p/ ponteira, esterilidade: esterilizável Luva para micro tip 20G, modelo LUVA LM, compatível com Facoemulsificador Regency 2020CATMAT/CATSER 450016 | 20 Unidade | R$ 330,00 | R$ 6.600,00 |
| 6 | Peça / Componente Equipamento Hospitalar tipo: chave de metal para ponteira, uso 1: uso em facoemulsificador Chave de metal para ponteira de faco, modelo OPT113402, para uso em facoemulsificadorCATMAT/CATSER 423670 | 4 Unidade | R$ 1.125,00 | R$ 4.500,00 |
| 7 | Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: p/ facoemulsificação, componente 2: luva de silicone, chave, câmara teste, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril Câmara de teste, modelo OPT116001, compatível com Facoemulsificador Pulsar IICATMAT/CATSER 449789 | 4 Unidade | R$ 115,00 | R$ 460,00 |
Edital e anexos
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