O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

1.3 As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas: • Arte Digital • Artes Integradas • Artesanato • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Tradicionais • Cultura Alimentar • Cultura Cigana • Cultura Quilombola • Cultura Indígena • Cultura Negra • Cultura Nerd e Geek • Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia • Cultura Urbana e Periférica • Cultura de Povos Tradicionais • Dança • Diversidade e Identidade Cultural • Design • Economia Criativa • Espaços Culturais • Festas Tradicionais • Fotografia • Jogos Digitais • Jornalismo Cultural • Juventude • LGBTQIAPN+ • Livro, Leitura e Literatura • Memória e Patrimônio Cultural • Moda • Movimentos de Carnaval • Movimentos Juninos • Música • Performance • Pessoas com Deficiência • Pontos e Pontões de Cultura • Produção Cultural • Teatro 1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.