O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ácido gamaminobutírico 50 MG + lisina 50 MG + tiamina 2 MG+ piridoxina 4 MG + pantetonato de cálcio 4 MG comprimido, pantoprazol 20 MG comprimido revestido e propranolol 40 MG comprimido através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

• Como este comprador compra: 1.644 licitações no PNCP, 26% com disputa, R$ 2,9 bi estimados, última em 27/10/2026.
• Em Rio de Janeiro, Saúde e Medicamentos: 217 licitações com disputa em 24 meses, 340 vencedores distintos, 74% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 28/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.