1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro/RJ
Propostas até 19/10/2026, 10:00 — em 5 dias.
- Valor total estimado
- Não informado pelo órgão (pode ser sigiloso)
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004264/2026
- Número da compra
- PE 349/26
- Processo
- SEI-080001/017636/2026
- Publicado em
- 05/10/2026
- Abertura das propostas
- 05/10/2026, 09:35 (há 9 dias)
- Encerramento das propostas
- 19/10/2026, 10:00 (em 5 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37542
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio de Janeiro (RJ)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto ESTADO DO RIO DE JANEIRO compra de Saúde e Medicamentos
261 licitações
R$ 293.258.039,72 em valor estimado · última em 09/10/2026
Quem mais venceu em ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- 1.FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS 24 vitórias
- 2.INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -…20 vitórias
- 3.IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…16 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: ENANTATO DE FLUFENAZINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 200 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTE, PRINCIPIO ATIVO: VALPROATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 176.000 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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