Contratação de Serviços de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização dePrograma de Aprendizagem Profissional. O mesmo visa atender adolescentes e jovens de 14 a 24 anos incompletos em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, §2º do Decreto 9.579/2018, sejam ou não pessoas com deficiência, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio, ou ainda que tenham concluído o ensino médio, conforme condições especificadas neste Termo de Referência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro/RJ