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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no SIGA/RJ
  • Fonte: PNCP

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de banco de pareceristas, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Estado do Rio de Janeiro· Fundo Estadual da CulturaRio de Janeiro/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgãohomologado R$ 2.100,00
1 item · 1 serviço
Saúde fiscal
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1DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA NA AREA PROJETOS CULTURAIS1 UNnão informadonão informado

Edital e anexos1

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rio de Janeiro (RJ) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de banco de pareceristas, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgãohomologado R$ 2.100,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rio de Janeiro (RJ)

Histórico3

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 13/08/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 12/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Onde foi a disputa?
No SIGA/RJ. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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