HomologadaDispensa
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro/RJ
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-003209/2026
- Número da compra
- 05318/202
- Processo
- SEI-180001/002423/2026
- Publicado em
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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