HomologadaDispensa
O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO do Veículo Motocicleta, Honda/NX 200, Placa LCI5C01, Chassi 9C2MD270TTR004776, Renavam 00700470808 , doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.
ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro/RJ
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-003074/2026
- Número da compra
- 05086/202
- Processo
- SEI-150162/000639/2022
- Publicado em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 76, II, a
Itens (1)
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Edital e anexos
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