O Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio (AGR) tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a assegurar uma alimentação equilibrada e nutritiva aos militares. Tal medida é essencial para a manutenção do desempenho físico, da resistência e das condições de saúde da tropa, mediante o fornecimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais, sanitários e ecológicos estabelecidos. Para a consecução dessa aquisição, será adotado o sistema Contrata + Brasil, nos termos do Decreto nº 11.476/2023 e da Lei nº 14.628/2023, como instrumento legal para a contratação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, justifica-se a realização da presente licitação, com a utilização de sistemas digitais integrados, a fim de proporcionar maior transparência, eficiência e rastreabilidade ao processo de Compra Institucional.