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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

O Credenciamento tem por objeto garantir a prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Múltiplas Deficiências, aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, caracterizados por prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais decorrentes

Comando da Marinha· CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIASão Pedro da Aldeia/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 44.384.831,44homologado R$ 341.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS. O valor global calculado mediante projeção para os anos de 2024 a 2028 será de R$ 44.384.831,44, sendo distribuído da seguinte forma: 2024: R$ 5.899.033,36 2025: R$ 8.140.654,32 2026: R$ 9.127.851,12 2027: R$ 10.115.047,92 2028: R$ 11.102.244,721 UNIDADER$ 44.384.831,44R$ 44.384.831,44

Edital e anexos4

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  • 04---termo-de-justificativa-de-inexigibilidade-de-licitacao-01_2024.pdf-print.pdfno Licitário desde 14/09/2026Aviso
  • 03---anexo-a---termo-de-referencia.pdf-print.pdfno Licitário desde 14/09/2026TR
  • 01---autorizacao-para-abertura-14133.pdf-print.pdfno Licitário desde 14/09/2026Outros

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Objeto completo
O Credenciamento tem por objeto garantir a prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Múltiplas Deficiências, aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, caracterizados por prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais decorrentes
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 44.384.831,44homologado R$ 341.000,00
Informações complementares do órgão

Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.

Histórico6

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 14/09/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 14/09/2026
  3. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 14/09/2026
  4. Arquivo: Editalno Licitário desde 14/09/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 14/09/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Edital, Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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