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  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

Comando da Marinha· BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJRio de Janeiro/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 44.445,00
10 itens · 10 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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dados do PNCP
Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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publicado 05/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1TOMATE SALADACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 6,45R$ 3.225,00
2CENOURACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 4,77R$ 2.385,00
3BATATA INGLESACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 4,50R$ 2.250,00
4CEBOLA BRANCACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 3,97R$ 1.985,00
5MAMÃO FORMOSACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 5,95R$ 2.975,00
6LARANJA PERACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 3,18R$ 1.590,00
7OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, JUMBOCATMAT/CATSER 1500 CARR$ 16,23R$ 8.115,00
8BATATA DOCECATMAT/CATSER 1500 KGR$ 5,15R$ 2.575,00
9ABACAXI PÉROLACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 4,99R$ 2.495,00
10MELANCIA VERMELHACATMAT/CATSER 1500 KGR$ 5,00R$ 2.500,00

Edital e anexos1

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Objeto completo
A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 44.445,00
Informações complementares do órgão

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Histórico2

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
  2. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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