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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de 1 (uma) inscrição no curso à distância denominado, "Direito Regulatório Avançado."

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis· AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJRio de Janeiro/RJ

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 2.990,00homologado R$ 2.990,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 2026NE000727 assinado com Societario Academy Ltda (CNPJ 43.250.642/0001-51) por R$ 2.990,00 em 03/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Treinamento Qualificação Profissional contratação de 1 (uma) inscrição no curso à distância denominado, "Direito Regulatório Avançado.", tendo como participante a servidora REBECCA FEO DE OLIVEIRA,  oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 10/09/2026 a 20/12/2026, com carga de 50 horas. As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência1 UNIDADER$ 2.990,00R$ 2.990,00

Edital e anexos2

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Ficha completa

Objeto completo
Contratação de 1 (uma) inscrição no curso à distância denominado, "Direito Regulatório Avançado."
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 2.990,00homologado R$ 2.990,00
Informações complementares do órgão

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência

Histórico5

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 04/09/2026
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 04/09/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  5. Contrato assinado com SOCIETARIO ACADEMY LTDAR$ 2.990,00 · vigência até 31/12/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 2026NE000727 assinado com Societario Academy Ltda (CNPJ 43.250.642/0001-51) por R$ 2.990,00 em 03/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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