Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, executadas por músicos profissionais, com fornecimento e instalação de equipamentos de som, bem como disponibilização de técnico responsável pela montagem, operação, manuseio e acompanhamento dos equipamentos durante os eventos, em atendimento aos encontros da terceira idade promovidos pelo Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR

A Administração realiza, ao longo do exercício, eventos culturais, comemorativos e institucionais — como encontros da terceira idade — cujo objetivo é oferecer aos idosos do Município a oportunidade de interação em grandes grupos e de diversão adequada à terceira idade, tendo na música ao vivo um de seus principais atrativos e um dos meios mais eficazes de aproximação com a comunidade. Nessas ocasiões, a contratação de músicos para execução de som ao vivo, com no mínimo dois cantores, decorre da necessidade de assegurar apresentações de qualidade, com repertório adequado ao público local, marcadamente vinculado à cultura regional. A exigência de disponibilização dos equipamentos de som — mesas de mixagem, caixas acústicas, microfones, retornos, cabos e acessórios — justifica-se porque a Administração não dispõe de acervo próprio em quantidade e qualidade suficientes para atender aos eventos, e a locação isolada dos equipamentos geraria custos adicionais, riscos de incompatibilidade técnica e responsabilidade difusa sobre falhas durante as apresentações. O repertório deverá contemplar os estilos gauchesca, valsa e bandinha, expressões tradicionais da região, cuja execução por profissionais habilitados contribui para a preservação da identidade cultural local e para a adesão do público presente. A ausência dessa contratação compromete a realização dos eventos, reduz a participação popular e tende a forçar a Administração a recorrer a contratações emergenciais e fragmentadas, em prejuízo da economicidade, do planejamento e da padronização técnica das apresentações. A contratação é, portanto, necessária e adequada ao interesse público, devendo observar requisitos técnicos mínimos de qualificação dos profissionais e de desempenho dos equipamentos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.