O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar processo de Contratação de empresa especializada em obras civis para execução da Calçada da Rua Santa Hilda e da Rua Tabelião Antônio Reginatto, contemplando, demolição da calçada existente, e execução da calçada nova.
MUNICIPIO DE PORTO VITORIAPorto Vitória/PR
Prazo de propostas encerrado em 07/08/2026, 08:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 75688366000102-1-000062/2026
- Número da compra
- CE 1
- Processo
- 103/2026
- Publicado em
- 23/07/2026
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 17:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 07/08/2026, 08:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Porto Vitória/PR
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Quanto MUNICIPIO DE PORTO VITORIA compra de Obras e Engenharia
2 licitações
R$ 823.310,57 em valor estimado · última em 10/08/2026
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