firmar parceria com Organizacao de Sociedade Civil que se destine a execucao do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia Idosos e suas Familias conforme tipificado na Resolucao do CNAS n 109 2009.

Informações complementares

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

76995323000124-1-000174/2026

Número da compra

13 | Processo 755

Processo

13

Publicado em

21/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Saúde fiscal do órgão

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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