Aviso publicadoInexigibilidade

Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.