Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de máscaras para ventilação não invasiva (VNI), tamanhos grande, médio, pequeno e infantil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

76282680000145-1-000205/2026

Número da compra

19

Processo

3896

Publicado em

24/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Itens (4)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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