Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico da dupla sertaneja cleiton e camargo, com duração aproximada de 1H45MIN (uma hora e quarenta e cinco minutos), para apresentação durante as festividades de réveillon, em comemoração à chegada do ano novo, no dia 31 de dezembro de 2026, no município de Luiziana, estado do Paraná, incluindo os serviços e despesas de responsabilidade da contratada necessários à realização do espetáculo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no processo de contratação.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA CLEITON E CAMARGO, PREVISTO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H45MIN (UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS). A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO LOCAL E AOS VISITANTES MOMENTOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONSTITUI ELEMENTO RELEVANTE PARA A VALORIZAÇÃO CULTURAL, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A ADEQUAÇÃO DO REPERTÓRIO E DO PERFIL ARTÍSTICO AO PÚBLICO ESPERADO, A RELEVÂNCIA DA APRESENTAÇÃO PARA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA E A COMPATIBILIDADE DAS CONDIÇÕES OFERTADAS COM O INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ CONSIDERAR OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE ESTIMULAR A MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO E PELO CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS E DAS DESPESAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDOS, CONFORME A PROPOSTA APRESENTADA, O TERMO DE REFERÊNCIA E O INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA A EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E ECONOMICIDADE, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CASO O PROCEDIMENTO SEJA REALIZADO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, INCLUSIVE QUANTO À CONTRATAÇÃO DIRETA OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME O CASO, ALÉM DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO E DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DE LUIZIANA/PR, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM EVENTO DE QUALIDADE E CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO LAZER, DA CULTURA E DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, EM CELEBRAÇÃO À CHEGADA DO ANO DE 2027.