Futura e eventual contratação de empresas especializadas para os serviços de brigada de incêndio, organização operacional de evento, fotografo videomaker, cerimonialista, e limpeza destinados a realização das festividades de 65 anos de Kaloré

A futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação dos serviços de brigada de incêndio, organização operacional de evento, fotografo/videmaker, cerimonialista e equipe de limpeza justifica-se ela necessidade de garantir a adequada realização das festividades comemorativas alusivas aos 65 anos de Kaloré, assegurando que o evento transcorra de forma organizada, segura, eficiente e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis. As comemorações do aniversário do município representam um importante momento de Fortalecimento e identidade cultural, valorização da História Local. O evento tradicionalmente conta com uma expressiva participação de Municipes e visitantes, por isso é indispensável a contratação de serviços especializados para atender às diversas demandas operacionais inerentes à realização de eventos de grande porte. A contratação de brigadistas de incêndio é necessária para garantir a segurança dos participantes, bem como para atender às exigências dos órgãos competentes, atuando na prevenção e no atendimento inicial de situações de emergência, contribuindo para a proteção da vida, do patrimônio público e privado e para a redução de riscos durante toda a programação. Os serviços de organização operacional de eventos são essenciais para assegurar o adequado planejamento, coordenação e execução das atividades, proporcionando suporte logístico, controle das operações, organização dos espaços, orientação das equipes envolvidas e acompanhamento das diversas etapas do evento, garantindo maior eficiência na condução das festividades. A contratação de fotógrafo e videomaker tem como finalidade registrar oficialmente todas as atividades desenvolvidas durante as comemorações, e promover a interação dos munícipes e convidados nas redes sociais preservando também a memória institucional do Município, promovendo a transparência das ações da Administração Pública e possibilitando a divulgação dos eventos por meio dos canais oficiais de comunicação, fortalecendo a prestação de contas à população e a valorização da imagem institucional. Da mesma forma, a contratação de cerimonialista mostra-se necessária para conduzir os atos oficiais e protocolares, organizar a sequência das solenidades, realizar a apresentação das autoridades e convidados, bem como assegurar que toda a programação seja executada com ordem, formalidade e respeito às normas de cerimonial público. Por sua vez, os serviços de limpeza são indispensáveis para manter os espaços utilizados em condições adequadas de higiene, organização e conservação durante e após a realização dos eventos, proporcionando conforto aos participantes, contribuindo para a saúde pública e garantindo a preservação dos bens e locais utilizados. Dessa forma, a contratação dos referidos serviços atende ao interesse público, possibilitando a realização das festividades dos 65 anos de Kaloré com elevados padrões de qualidade, segurança, organização e eficiência, assegurando que todas as atividades ocorram de maneira planejada e em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público que regem a Administração Pública. Com relação ao contido na Lei Complementar Federal nº 123/2006, com suas respectivas alterações, bem como, ao contido na Lei Municipal nº 1439/2021, com suas respectivas alterações, verifica-se que nenhum dos itens do objeto deste Instrumento possui valor total superior à R$80.000,00 (oitenta mil reais), bem como, em consultas realizadas para emissão do CNPJ de empresas do ramo (as quais forneceram orçamentos), verifica-se haver um mínimo de três fornecedores enquadrados como Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas, capazes de fornecer o objeto. Portanto, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Art. 5º da Lei Municipal nº 1439/2021 e Prejulgado TCE/PR nº 27/2019, a licitação deverá destinar-se exclusivamente a microempresas, empresas de p