Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP e da base do Licitário em 09/11/2026- +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
- +Faltam 22 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).
Ver os 5 motivos
- +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
- +Faltam 22 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
- ·Dos 108 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 76 (70%)
- ·Registro de preços: a ata vale até 12 meses e a quantidade é estimada — a compra não é garantida
Entre com a sua empresa e o painel passa a dizer se é do seu ramo e do seu estado.
Veredito da IA · 15 segundos
A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.
O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Pregão - Eletrônico com disputa · 1 arquivo: Edital
Até quando?
Propostas até 02/12/2026, 08:59 — em 22 dias
publicado 09/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No portal indicado no edital
Pregão - Eletrônico · modo: aberto-fechado · publicada no PNCP via IPM Sistemas · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica · registro de preços: ata de até 12 meses, compra não garantida
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 10 itens
O órgão já comprou Alimentação e Gêneros 9× (R$ 13,5 mi estimados)
Valor estimado R$ 3.010.545,75
Mais como esta
Há 115 licitações de gêneros alimentícios e merenda abertas no Paraná
Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/generos-alimenticios/pr
Valor estimado, os 10 itens com quantidade e preço e os 1 arquivo: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
Ver os planosJá tem conta? EntrarEntender o edital a fundo
Análise completa
Lê o edital e os anexos inteiros: documentos exigidos por bloco, prazos e riscos, cada ponto com a página citada. Leva de 12 a 40 minutos.
Analisar este editala partir do Básico
Seus documentos para este edital
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Cadastre as suas e veja, em cada edital, o que está em dia e o que falta — sem rodar IA.
Cadastrar certidõesa partir do Básico
Lia, a assistente do Licitário
Conversa sobre este edital, cita a página e escreve o pedido de esclarecimento ou a impugnação com os dados da sua empresa.
Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Como disputar esta licitação
O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.
- Onde enviar a proposta
- No portal indicado no edital
- Cadastro
- No portal do edital, com antecedência
- Certificado digital
- Confira no portal
- Custo do portal
- Consulte o portal
- Prazo
- Propostas até 02/12/2026, 08:59 (horário de Brasília)
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem PR recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.
Itens10
10 materiais
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAFRÃO DA TERRA (CÚRCUMA LONGA) EM PÓ.PRODUTO PURO E NÃO FECULADO. CONSTITUÍDO DA RAÍZ DA PLANTA. NÃO DEVENDO TER OUTRAS SUBSTÂNCIAS, APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTO DE MOFOS E UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 30 GRAMAS. | 2.027 PACOTE (PCT) | R$ 4,01 | R$ 8.128,27 |
| 2 | ACHOCOLATADO EM PÓ. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU SOLUBILIZADO, MALTODEXTRINA, COMPLEXO VITAMÍNICO, FERRO E ZINCO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM A HOMOGENEIDADE, DILUIÇÃO INADEQUADA, EXCESSO DE AÇÚCAR, FORMAÇÃO DE GRUMOS, PRESENÇA DE IMPUREZAS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO. EMBALAGEM LAMINADA ATÓXICA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER RESISTENTE E ÍNTEGRA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 370 GRAMAS. | 1.204 EMBALAGEM (EMB) | R$ 5,60 | R$ 6.742,40 |
| 3 | AÇÚCAR (CRISTAL). FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR. APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, MOFO, UMIDADE, CARUNCHOS, LARVAS E MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO, NÃO DEVE CONTER CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO PRODUTO NÃO PODE TER PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. ARMAZENADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 5 KG. | 3.359 PACOTE (PCT) | R$ 16,33 | R$ 54.852,47 |
| 4 | ADOÇANTE DE STÉVIA. ADOÇANTE LÍQUIDO, TIPO DIETÉTICO, À BASE DE STÉVIA, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS, COM BICO DOSADOR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 60 ML. | 94 FRASCO (FR) | R$ 10,83 | R$ 1.018,02 |
| 5 | ALECRIM DESIDRATADO:CONSTITUÍDO DE FOLHAS SÃS, LIMPAS E SECAS E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, MOFO, UMIDADE, CARUNCHOS, LARVAS E MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO, NÃO DEVE CONTER CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO O PRODUTO NÃO PODE TER PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. ARMAZENADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 6 GRAMAS | 825 PACOTE (PCT) | R$ 3,87 | R$ 3.192,75 |
| 6 | ALFARROBA EM PÓ. EXTRAÍDO DAS VAGENS COMESTÍVEIS DA CERATONIA SILIQUA L, TORRADO E MOÍDO, APRESENTANDO COR MARROM, COM SABOR PRÓPRIO, SEM APRESENTAR UMIDADE, COM ODOR CARACTERÍSTICO, SEM CAFEÍNA, SEM LACTOSE E SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GRAMAS. | 30 UNIDADE (UND) | R$ 28,83 | R$ 864,90 |
| 7 | AMENDOIM CRU. GRUPO DESCASCADO, SUB-GRUPO SELECIONADO MOREIRADO, CLASSE MÉDIO, TIPO 1. GRÃOS SEM DEFEITOS, APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, MOFO, CARUNCHOS, LARVAS E MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO, NÃO DEVE CONTER CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. ARMAZENADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 GRAMAS. | 357 PACOTE (PCT) | R$ 13,07 | R$ 4.665,99 |
| 8 | AMIDO DE MILHO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. SOB FORMA DE PÓ. EMBALADO EM PAPEL OU PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO, DEVE APRESENTAR-SE ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, ISENTOS DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 KG. | 697 PACOTE (PCT) | R$ 6,72 | R$ 4.683,84 |
| 9 | ARROZ BRANCO AGULHINHA. POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1, GRÃOS SEM DEFEITOS, APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, MOFO, CARUNCHOS, LARVAS E MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO, NÃO DEVE CONTER CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, NÃO PODE TER PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. ARMAZENADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 5 KG. | 8.598 PACOTE (PCT) | R$ 25,20 | R$ 216.669,60 |
| 10 | ARROZ INTEGRAL. POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, SEM DEFEITOS, APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E/OU NOCIVAS, CARUNCHOS, LARVAS E MICROORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO AO CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO, NÃO DEVE CONTER CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICOO PRODUTO, NÃO PODE TER PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. ARMAZENADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS SANITÁRIOS PARA ALIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 KG. | 50 PACOTE (PCT) | R$ 8,67 | R$ 433,50 |
Edital e anexos1
Baixar · a partir do Start
- Edital.pdf170 páginas · 2,5 MB · no PNCP desde 09/11/2026Edital
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 10 itens
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
84fornecedores
distintos em 67 compras com resultado do órgão
Como compra
34%com disputa
146 licitações · última em 06/11/2026
Mercado local
8vencedores
Alimentação e Gêneros, Campo Mourão, 24 meses · 57% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 10 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Município de Campo Mourão | Itens | Valor |
|---|---|---|
| XAVIER BRINDES E UNIFORMES LTDA | 11 | R$ 1,9 mi |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISCOMCAM | 10 | R$ 28,3 mi |
| FEDERACAO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALAO | 10 | R$ 44 mil |
| 84 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é XAVIER BRINDES E UNIFORMES LTDA (11 itens). | ||
- Como este comprador compra: 146 licitações no PNCP, 34% com disputa, R$ 214,8 mi estimados, última em 06/11/2026.
- Em Campo Mourão, Alimentação e Gêneros: 3 licitações com disputa em 24 meses, 8 vencedores distintos, 57% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 09/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Calculadora de preço e margem
Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Campo Mourão/PR (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as secretarias municipais - seadm
- Encerramento das propostas
- 02/12/2026, 08:59 (em 22 dias)
- Valor estimado
- R$ 3.010.545,75
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Campo Mourão/PR
Histórico4
- Encerramento das propostasprevisto
- Abertura das propostasprevisto
- Arquivo incluído: EditalEdital.pdf
- Publicada no PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 02/12/2026, 08:59. Publicado 09/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 10 itens. O órgão já comprou Alimentação e Gêneros 9× (R$ 13,5 mi estimados).
- Quem mais venceu em Município de Campo Mourão?
- 84 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é XAVIER BRINDES E UNIFORMES LTDA (11 itens). Depois: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISCOMCAM (10 itens) e FEDERACAO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALAO (10 itens).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.
Parecidas abertas em PR
Gêneros alimentícios e merenda- Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar com o intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte - SMEC.Cianorte/PR · MUNICIPIO DE CIANORTE · propostas até 10/11/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA BARRACA UNIVERSITÁRIA E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASIvaiporã/PR · MUNICIPIO DE IVAIPORA · propostas até 10/11/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de clínica veterinária para fornecer e aplicar doses de vacina antirrábica e…Marmeleiro/PR · MUNICIPIO DE MARMELEIRO · propostas até 10/11/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados a atender às necessidades das…Guarapuava/PR · FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DA JUVENTUDE E… · propostas até 10/11/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Municipal de Educação.Rio Negro/PR · MUNICIPIO DE RIO NEGRO · propostas até 10/11/2026
Outras compras do órgão
146 no total
- Contratação de empresas especializadas na área de telecomunicações para a prestação de serviços de comunicação de dados e o fornecimento de…Abertura 11/11/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapa-buracos (remendo asfáltico em CBUQ), o escopo inclui fornecimento…Abertura não divulgada
- Contratação de empresa especializada em geoprocessamento e engenharia agrícola/cartográfica para a prestação de serviços de Mapeamento…Abertura 09/11/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de geração compartilhada, no âmbito…Abertura 09/11/2026