Chamamento Público tem por objeto o credenciamento para contratação de 01 (um) profissional Nutricionista, pessoa física, para prestação de serviços especializados, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, pelo período de 60 (sessenta) dias, com base no valor de referência inicial de R$ 3.003,99 (três mil e três reais e noventa e nove centavos), conforme a classe inicial do cargo de Nutricionista, estabelecida no Anexo V - Grupo Ocupacional Profissional - GOP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação dos serviços de assistência nutricional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do afastamento da servidora Emilly Beatriz Barros de Oliveira, única nutricionista integrante do quadro efetivo do Município. Atualmente, a Administração Municipal não dispõe de outro profissional nutricionista para substituição, tampouco há candidatos aprovados em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado vigente aptos à convocação imediata, circunstância que inviabiliza a reposição por meio dos instrumentos ordinários de provimento de pessoal. A ausência desse profissional tem ocasionado a interrupção dos atendimentos nutricionais prestados à população, comprometendo o acompanhamento de pacientes em terapia nutricional, crianças em uso de fórmulas infantis especiais, pacientes dependentes de dietas enterais, gestantes de alto risco, idosos, pessoas com doenças crônicas e demais usuários atendidos pela Atenção Primária à Saúde.A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação dos serviços de assistência nutricional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do afastamento da servidora Emilly Beatriz Barros de Oliveira, única nutricionista integrante do quadro efetivo do Município. Atualmente, a Administração Municipal não dispõe de outro profissional nutricionista para substituição, tampouco há candidatos aprovados em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado vigente aptos à convocação imediata, circunstância que inviabiliza a reposição por meio dos instrumentos ordinários de provimento de pessoal. A ausência desse profissional tem ocasionado a interrupção dos atendimentos nutricionais prestados à população, comprometendo o acompanhamento de pacientes em terapia nutricional, crianças em uso de fórmulas infantis especiais, pacientes dependentes de dietas enterais, gestantes de alto risco, idosos, pessoas com doenças crônicas e demais usuários atendidos pela Atenção Primária à Saúde.