Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de conjunto de guarda-corpo em vidro temperado laminado e porta de vidro temperado incolor com perfil de alumínio, dotada de sistema de abertura deslizante, incluindo materiais, acessórios, ferragens, mão de obra, transporte, montagem, fixação e demais serviços necessários à perfeita instalação e ao funcionamento dos elementos, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Loanda/PR, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição de elementos antigos existentes nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Loanda/PR, visando à preservação do patrimônio público, à melhoria das condições de segurança e à garantia da adequada funcionalidade do ambiente. O guarda-corpo atualmente existente é confeccionado em madeira e constitui uma estrutura antiga, cuja substituição se mostra necessária para promover a atualização das condições de proteção e segurança do espaço. Nesse sentido, pretende-se instalar um conjunto de guarda-corpo em vidro temperado laminado, material que, quando adequadamente dimensionado e instalado, oferece resistência, durabilidade e características de segurança compatíveis com sua finalidade, além de proporcionar melhor integração visual ao ambiente institucional. Quanto à porta existente, verificam-se problemas relacionados ao seu mecanismo de molas, que prejudicam o funcionamento adequado do sistema de abertura e fechamento. Considerando a antiguidade da estrutura e as dificuldades apresentadas em sua utilização, propõe-se sua substituição por uma porta de vidro temperado incolor com perfis de alumínio e sistema de abertura deslizante, buscando proporcionar maior praticidade, segurança operacional e aproveitamento do espaço físico. A substituição desses elementos contribuirá para a manutenção das condições adequadas de utilização do Plenário, ambiente destinado à realização de sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e demais atividades institucionais, frequentemente frequentado por vereadores, servidores, autoridades e cidadãos.