Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso

Informações complementares

PROCESSO N.º 01-185896/2026 PARECER N.º 2906/2026 NAJ/SMS.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

13792329000184-1-000162/2026

Número da compra

36

Processo

0036/2026

Publicado em

05/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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