Aquisição de bandeiras do Brasil, do Paraná e da CONAB para a sede e para as Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional do Paraná

Informações complementares

Havendo divergência entre as especificações do objeto constantes na Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. Contratação conforme Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (CONAB), disponível pelo link 'https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/normasdaorganizacao/institucional/10-901_regulamento_rlc_30-12-2024_3versao4.pdf'