Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

A secretaria de desenvolvimento em Panelas/PE — Inexigibilidade nº 56/2026

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Sim: homologada em 22/07/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 07/11/2026.

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA. Especificação: APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA	1 SV	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Edital e anexos1

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Ficha completa

Objeto completo: A secretaria de desenvolvimento, cultura e turismo da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa prime brasil promoções e eventos ltda, CNPJ: 09.448.28210001-69, com sede na Rua Irapiranga, n° 197, Bairro: Alto José do Pinho, Recife/PE, CEP: 52.110-550, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Luizinho de Serra para apresentação em Celebração à Recordação Junina, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 25 de julho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 25.000,00homologado R$ 25.000,00
Nº de controle PNCP: 10215176000114-1-000096/2026
Nº da compra: 056
Processo: 87
Publicado em: 21/08/2026, 13:14
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
CNPJ do órgão: 10.215.176/0001-14
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico3

21/08/2026
Arquivo: Projeto Executivono Licitário desde 21/08/2026
21/08/2026, 13:14
Publicada no PNCP
22/07/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 22/07/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 07/11/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Projeto Executivo.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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