CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.

MUNICIPIO DE BREJAOBrejão/PE