Aquisição de câmara fria e de congelamento destinada à 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando assegurar o armazenamento adequado e seguro de gêneros alimentícios perecíveis, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. A contratação busca garantir a conservação dos alimentos, manter a qualidade dos produtos, reduzir perdas, otimizar a gestão dos estoques e assegurar o apoio às atividades administrativas e operacionais da Organização Militar.

Informações complementares

JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2026 Verificou-se erro material no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2026, especificamente no subitem 3.9.11, no qual constou, de forma equivocada, a vedação à participação de sociedades cooperativas. Contudo, a vedação pretendida pela Administração, conforme a instrução processual e a justificativa constante dos autos, refere-se à participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio, e não de sociedades cooperativas. Dessa forma, o edital foi retificado para substituir a redação incorreta do subitem 3.9.11, passando a prever a vedação à participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio, em conformidade com os documentos que fundamentam a contratação. A presente alteração tem caráter exclusivamente corretivo, destinando-se a sanar erro material e assegurar a coerência entre o edital e a justificativa constante do processo administrativo.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

00394452000103-1-014031/2026

Número da compra

50

Processo

64408.002747/2026-40

Publicado em

21/07/2026

Abertura das propostas

23/07/2026, 08:00 (anteontem)

Encerramento das propostas

06/08/2026, 09:30 (em 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Itens (2)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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