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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Despesas com a inscrição de 05 (cinco) servidores no Curso Reforma… — Inexigibilidade em João Pessoa/PB · TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Licitário

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Licitações
Paraíba
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
00509018000113-1-002072/2026

HomologadaInexigibilidade

Despesas com a inscrição de 05 (cinco) servidores no Curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos na Administração Pública, a ser realizado no período de 09 a 11/09/2026, num total de 24 horas/aula

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALJoão Pessoa/PB

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00509018000113-1-002072/2026
Número da compra: 59
Processo: 0007114-15.2026.6.15.8000
Publicado em: 08/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 00.509.018/0001-13
Unidade compradora: TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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