Aquisição, com aposentação, de créditos de carbono, para compensação das emissões de gases de efeito estufa, emitidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2025 e quantificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026.

Informações complementares

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

00509968000148-1-002265/2026

Número da compra

62

Processo

4039/2026

Publicado em

20/07/2026

Abertura das propostas

20/07/2026, 15:00 (há 5 dias)

Encerramento das propostas

24/07/2026, 09:00 (ontem)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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