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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação direta na modalidade de inexigibilidade de licitação para contratação de Empresa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria no âmbito da subvenção de cooperação internacional concedida pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento AECID ao Município de João Pessoa

Secretaria Municipal da Fazenda· CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAJoão Pessoa/PB

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 18.000,00homologado R$ 18.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Auditoria em área fiscal Auditoria em área fiscal1 UNIDADER$ 18.000,00R$ 18.000,00

Edital e anexos5

Baixar · a partir do Start
  • Ratificacao_de_Inexigibilidade 0001_2026. SEGGOV-UGP ..pdfno Licitário desde 06/08/2026Aviso
  • TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE 0001.2026.pdf25 páginas · 300 KB · no Licitário desde 06/08/2026TR
  • MINUTA 0001.2026.pdfno Licitário desde 06/08/2026Minuta
  • PORTARIA 0006.2026..pdfno Licitário desde 06/08/2026Outros
  • DFD_ASSINADO.pdfno Licitário desde 06/08/2026Outros

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para João Pessoa/PB (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação direta na modalidade de inexigibilidade de licitação para contratação de Empresa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria no âmbito da subvenção de cooperação internacional concedida pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento AECID ao Município de João Pessoa
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 18.000,00homologado R$ 18.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · João Pessoa/PB

Histórico7

  1. Arquivo: Minuta do Contratono Licitário desde 06/08/2026
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 06/08/2026
  3. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 06/08/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 06/08/2026
  5. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 06/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 04/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 17/11/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Minuta do Contrato, Outros Documentos….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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