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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à secretaria municipal de cultura na execução e no monitoramento da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei nº 14.399/2022, conforme especificações do termo de referência

Município de Uiraúna· Prefeitura Municipal de UiraúnaUiraúna/PB

Prazo
Encerrado em 17/08/2026, 00:00
há 2 meses
Valor estimado
R$ 16.500,00homologado R$ 15.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem venceu esta licitação e por quanto?

51.892.804 Clara Maria Honorato de Paula (CNPJ 51.892.804/0001-83) venceu: contrato nº 162 de R$ 15.000,00, assinado em 23/08/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
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  • +10Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
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publicado 08/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 1× (R$ 17 mil estimados)

Valor estimado R$ 16.500,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO:Elaboração de diagnóstico, plano de trabalho e cronograma de execução;Apoio técnico à realização de até 2 (duas) audiências públicas e às reuniões com o Conselho Municipal de Cultura, incluindo elaboração de pautas, atas e relatórios;Elaboração, cadastramento, acompanhamento e eventual adequação do Plano de Aplicação dos Recursos - PAR;Elaboração e revisão de minutas de até 10 (dez) atos normativos municipais, incluindo decretos, portarias, resoluções e atos correlatos;Orientação para acompanhamento orçamentário e financeiro dos recursos da PNAB, observadas as fontes, dotações e os limites legais de operacionalização;Participação em reuniões de alinhamento com a Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e as comissões formalmente designadas;Elaboração de até 3 (três) editais de seleção pública, acompanhados de anexos, formulários, declarações, modelos de recurso e demais instrumentos necessários;Elaboração e revisão de até 6 (seis) atos complementares de publicação, incluindo avisos, retificações, convocações e resultados preliminares e finais;Orientação técnica durante as etapas de inscrição, habilitação, seleção e formalização dos instrumentos, sem participação da contratada nas decisões ou julgamentos reservados aos agentes públicos e às comissões competentes;Elaboração de relatórios técnicos de planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento;Orientação técnica para formalização dos instrumentos e realização dos repasses aos beneficiários, sem autorização de despesas ou movimentação de recursos pela contratada;Orientação para divulgação e transparência das ações da PNAB no portal institucional e nos demais meios oficiais do Município;Organização documental e elaboração dos relatórios necessários à prestação de informações e ao encerramento do ciclo perante o Ministério da Cultura;3 serviçoR$ 5.500,00R$ 16.500,00

Edital e anexos2

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Quem vence aqui

10fornecedores

distintos em 10 compras com resultado do órgão

Como compra

43%com disputa

30 licitações · última em 13/10/2026

Mercado local

0vencedores

Serviços Profissionais e Consultoria, Uiraúna, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Uiraúna
Quem mais vence em Município de UiraúnaItensValor
ANA KILVIA MENDES VIEIRA QUEIROGA3R$ 36 mil
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA2R$ 34 mil
S A ALMEIDA GONCALVES1R$ 65 mil
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é ANA KILVIA MENDES VIEIRA QUEIROGA (3 itens).
  • Como este comprador compra: 30 licitações no PNCP, 43% com disputa, R$ 18,4 mi estimados, última em 13/10/2026.
  • Em Uiraúna, Serviços Profissionais e Consultoria: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Uiraúna/PB (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à secretaria municipal de cultura na execução e no monitoramento da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei nº 14.399/2022, conforme especificações do termo de referência
Encerramento das propostas
17/08/2026, 00:00 (há 2 meses)
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 16.500,00homologado R$ 15.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Uiraúna/PB

Histórico7

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutros · no Licitário desde 08/09/2026
  2. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaAviso de Contratacao Direta · no Licitário desde 08/09/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Contrato 162 assinado51.892.804 CLARA MARIA HONORATO DE PAULA · vigência até 23/08/2027
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  6. Encerramento das propostas
  7. Abertura das propostas

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem venceu esta licitação e por quanto?
51.892.804 Clara Maria Honorato de Paula (CNPJ 51.892.804/0001-83) venceu: contrato nº 162 de R$ 15.000,00, assinado em 23/08/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 17/08/2026, 00:00. Publicado 08/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 1× (R$ 17 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Uiraúna?
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é ANA KILVIA MENDES VIEIRA QUEIROGA (3 itens). Depois: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA (2 itens) e S A ALMEIDA GONCALVES (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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