Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026- !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).
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Veredito da IA · 15 segundos
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O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Edital, Outros Documentos
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No Portal de Compras Públicas
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
O órgão publicou 86 licitações no PNCP
Valor estimado R$ 6.344.000,00
Mais como esta
Há 10 licitações de material escolar e pedagógico abertas na Paraíba
Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/material-escolar/pb
Valor estimado, os 1 item com quantidade e preço, os 2 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Como disputar esta licitação
O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.
- Como é
- Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
O Portal de Compras Públicas cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês. O TCU já olhou essa cobrança.
Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.
“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”
O que dá para fazer
- Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
- Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.
A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Monitor do chat do pregoeiro
Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Portal de Compras Públicas e avisa na hora, com o prazo já calculado.
Sem instalar nada: o Licitário lê o chat na página pública do processo (as 50 mensagens mais recentes a cada leitura).
O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.
Itens1
1 material
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA PELO PROJETO SABER LÚDICO, COM BAÚ PEDAGÓGICO, CAIXA LITERÁRIA E BRINQUEDOTECA COM 100 LIVROS, ESTANTE LITERÁRIA INCLUSIVA COM 600 LIVROS E PROJETO INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA-PB | 1 Unidade | R$ 6.344.000,00 | R$ 6.344.000,00 |
Edital e anexos2
Baixar · a partir do Start
- Inexigibilidade_109_2026_Volume_I_compressed.pdf238 páginas · 17,4 MB · no PNCP desde 12/11/2026Edital
- Inexigibilidade_109_2026_Volume_II_compressed.pdfno PNCP desde 12/11/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
9fornecedores
distintos em 11 compras com resultado do órgão
Como compra
49%com disputa
86 licitações · última em 11/11/2026
Mercado local
0vencedores
Educação e Treinamento, Santa Rita, 24 meses · 100% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Município de Santa Rita | Itens | Valor |
|---|---|---|
| M DE B LIMA PRODUÇÕES E EVENTOS | 3 | R$ 18 mil |
| W CONSTRUCOES LTDA | 1 | R$ 6,1 mi |
| PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 1 | R$ 350 mil |
| 9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é M DE B LIMA PRODUÇÕES E EVENTOS (3 itens). | ||
- Como este comprador compra: 86 licitações no PNCP, 49% com disputa, R$ 84,6 mi estimados, última em 11/11/2026.
- Em Santa Rita, Educação e Treinamento: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Calculadora de preço e margem
Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santa Rita/PB (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de solução pedagógica integrada, composta pelo projeto saber lúdico, com baú pedagógico, caixa literária e brinquedoteca com 100 livros, estante literária inclusiva com 600 livros e projeto inclusão pedagógica plus, destinados ao fortalecimento das práticas de leitura, alfabetização, letramento, desenvolvimento cognitivo e promoção da educação inclusiva na rede municipal de ensino de Santa Rita-PB
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 6.344.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Santa Rita/PB
Histórico3
- Arquivo incluído: Outros DocumentosInexigibilidade_109_2026_Volume_II_compressed.pdf
- Arquivo incluído: EditalInexigibilidade_109_2026_Volume_I_compressed.pdf
- Publicada no PNCP
Perguntas frequentes
- Onde é a disputa?
- No Portal de Compras Públicas. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão publicou 86 licitações no PNCP.
- Quem mais venceu em Município de Santa Rita?
- 9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é M DE B LIMA PRODUÇÕES E EVENTOS (3 itens). Depois: W CONSTRUCOES LTDA (1 item) e PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (1 item).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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Outras compras do órgão
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