Aviso publicadoDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual.

MUNICIPIO DE MATUREIAMaturéia/PB

Propostas até 21/10/2026, 08:29 — em 5 dias.

Valor total estimado: R$ 41.199,96

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 01612689000178-1-000066/2026
Número da compra: 0017
Processo: 0091
Publicado em: 15/10/2026
Abertura das propostas: 16/10/2026, 08:30 (em 5 horas)
Encerramento das propostas: 21/10/2026, 08:29 (em 5 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE MATUREIA

1.COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE…1 vitória
2.D. SILVEIRA VEICULOS LTDA1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:  Cadastramento de emendas e propostas voluntárias – diversos ministérios;  Acompanhamento do CAUC para contratação;  Elaboração de documentação para contratação pela Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento de assinatura de Contratos e Convênios;  Elaboração de documentação para regularização das contas bancárias e indicação de ordenador de despesas dos contratos de repasse cadastrados através de emenda e proposta voluntária;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo federal o transferegov.br. o sistema unifica o antigo SICONV e a Plataforma + Brasil;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo da Paraíba que utiliza a Plataforma Oficial Transferepb;  Orientações para pagamentos por OBTV;  Apoio técnico na organização da documentação e na elaboração de relatórios necessários aos atestados de funcionalidade, cuja emissão e assinatura caberão ao responsável técnico ou ao órgão competente;  Solicitação de devolução de saldo e rendimento de contas via sistema transferegov.br;  Acompanhamento de aditivos a serem assinados e pagamento de tarifas e protocolos junto à Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento dos relatórios OGU em cláusula suspensiva e vigência de todos os contratos entre a Caixa Econômica Federal e o município;  Promover ações necessária referente a documentação necessário para prorrogação de vigência e cláusula dos c...	12 Mês	R$ 3.433,33	R$ 41.199,96

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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